Tribunal do Júri do DF absolve PMs acusados por ‘massacre da Estrutural’
Dez policiais foram indiciados por três homicídios e lesão corporal grave. Mortes ocorreram em ação de desocupação, em 1998; MP pode recorrer. O Tribunal do Júri de Brasília absolveu neste sábado (29) dez policiais militares acusados pela morte de três pessoas durante operação de desocupação na Estrutural, em 1998. Os envolvidos foram indiciados pelos três […]
Advogado Andrew Fernandes tem artigo publicado na Revista do IADF
O criminalista Andrew Fernandes Farias teve artigo publicado na edição especial da Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). O advogado contribuiu com o tema “Impactos Criminais do Pagamento e Parcelamento do Débito Tributário”. Para adquirir a revista, entre em contato com o Instituto dos Advogados do Distrito Federal por meio do site […]
Defesa aeroespacial e segurança nacional em xeque: a precária disciplina normativa ao abate de aeronaves
Artigo foi originalmente publicado na Revista da Universidade da Força Aérea (UNIFA) Clique aqui e confira o artigo completo ou leia o artigo completo a baixo. RESUMO O presente artigo, baseado em pesquisa documental e bibliográfica, tem por objetivo verificar se o aparato normativo brasileiro viabiliza uma defesa eficaz do espaço aéreo ante ameaças […]
Debate sobre o pacote anticrime TV Câmara
Debate sobre o pacote anticrime TV Câmara, Programa Expressão Nacional Confira o Vídeo na Integra: https://www.camara.leg.br/tv/561859-pacote-anticrime/ Participação aos 13m18s Pacote anticrime A Câmara analisa uma série de propostas de combate ao crime e à corrupção sugeridas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Entre elas estão […]
Sustentação Oral – Amicus Curiae – IRDR
Confira na íntegra a Sustentação Oral – Amicus Curiae – IRDR. Acompanhe à partir de 1h13m à 1h30m. STM ao vivo: Julgamentos do Plenário da Corte (22/08/2019)
Ordem do Mérito Judiciário Militar
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias: As insígnias da OMJM são concedidas: – a integrantes da Justiça Militar da União […]
Reatância psicológica no tribunal do júri
Como é cediço, no Brasil, por determinação constitucional, os crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto etc) são submetidos à julgamento perante o tribunal do júri, o famigerado tribunal popular. Porém, seja de competência ou não do tribunal do júri, todo e qualquer processo vive sob o signo da incerteza. Desse modo, em qualquer […]
