Tribunal do Júri e a justiça para além do direito
O júri é a participação popular nos julgamentos do Poder Judiciário. A existência de um tribunal popular para processar e julgar causas desperta paixões entre os juristas. Para uns o tribunal popular é um baluarte da democracia, trincheira contra o autoritarismo, lugar em que a justiça não é asfixiada pelo formalismo e mutilada pela ortodoxia, […]
Defesa aeroespacial e segurança nacional em xeque: a precária disciplina normativa ao abate de aeronaves
Artigo foi originalmente publicado na Revista da Universidade da Força Aérea (UNIFA) Clique aqui e confira o artigo completo ou leia o artigo completo a baixo. RESUMO O presente artigo, baseado em pesquisa documental e bibliográfica, tem por objetivo verificar se o aparato normativo brasileiro viabiliza uma defesa eficaz do espaço aéreo ante ameaças […]
Debate sobre o pacote anticrime TV Câmara
Debate sobre o pacote anticrime TV Câmara, Programa Expressão Nacional Confira o Vídeo na Integra: https://www.camara.leg.br/tv/561859-pacote-anticrime/ Participação aos 13m18s Pacote anticrime A Câmara analisa uma série de propostas de combate ao crime e à corrupção sugeridas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Entre elas estão […]
Sustentação Oral – Amicus Curiae – IRDR
Confira na íntegra a Sustentação Oral – Amicus Curiae – IRDR. Acompanhe à partir de 1h13m à 1h30m. STM ao vivo: Julgamentos do Plenário da Corte (22/08/2019)
Ordem do Mérito Judiciário Militar
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de insígnias: As insígnias da OMJM são concedidas: – a integrantes da Justiça Militar da União […]
Reatância psicológica no tribunal do júri
Como é cediço, no Brasil, por determinação constitucional, os crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto etc) são submetidos à julgamento perante o tribunal do júri, o famigerado tribunal popular. Porém, seja de competência ou não do tribunal do júri, todo e qualquer processo vive sob o signo da incerteza. Desse modo, em qualquer […]
