
Tribunal do Júri e a justiça para além do direito
O júri é a participação popular nos julgamentos do Poder Judiciário. A existência de um tribunal popular para processar e julgar causas desperta paixões entre
O júri é a participação popular nos julgamentos do Poder Judiciário. A existência de um tribunal popular para processar e julgar causas desperta paixões entre
O presente artigo, baseado em pesquisa documental e bibliográfica, tem por objetivo verificar se o aparato normativo brasileiro viabiliza uma defesa eficaz do espaço aéreo
Vítima tinha 16 anos e foi linchada após confusão envolvendo furto de celular, em maio de 2018. Penas variam de 19 a 22 anos de
O crime aconteceu em 2018, mas a sentença foi anunciada nesta quarta-feira (16/2) pelo TJDFT. Dos quatros réus, apenas um foi absolvido e os outros
Dez policiais foram indiciados por três homicídios e lesão corporal grave. Mortes ocorreram em ação de desocupação, em 1998; MP pode recorrer. O Tribunal do
O criminalista Andrew Fernandes Farias teve artigo publicado na edição especial da Revista do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). O advogado contribuiu com
Artigo foi originalmente publicado na Revista da Universidade da Força Aérea (UNIFA) Clique aqui e confira o artigo completo ou leia o artigo completo a
Debate sobre o pacote anticrime TV Câmara, Programa Expressão Nacional Confira o Vídeo na Integra: https://www.camara.leg.br/tv/561859-pacote-anticrime/ Participação aos 13m18s Pacote anticrime A Câmara analisa uma
Confira na íntegra a Sustentação Oral – Amicus Curiae – IRDR. Acompanhe à partir de 1h13m à 1h30m. STM ao vivo: Julgamentos do Plenário da
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar
Como é cediço, no Brasil, por determinação constitucional, os crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto etc) são submetidos à julgamento perante o tribunal
O Escritório Andrew Advocacia tem atuação especializada no Direito Criminal tendo por missão proporcionar a melhor solução jurídica para seus clientes.